Instrumento de garantia financeira utilizado em substituição a depósitos judiciais ou penhora de bens, assegurando o cumprimento de obrigações discutidas em processos administrativos ou judiciais. Estrutura estratégica de gestão de liquidez, permitindo ao segurado preservar capital de giro e capacidade de investimento sem imobilizar recursos em juízo. Modalidade amplamente utilizada em contingências tributárias, trabalhistas e cíveis, com dimensionamento de apólice conforme valor da causa e nível de risco jurídico da demanda.